Advogado de São Bernardo é ameaçado de morte

Armando Ferreira (Arquivo Pessoal)

Do Blog Pirapemas.com

O advogado Armando Ferreira Junior do município de São Bernardo/MA foi ameaçado de morte no início da noite deste sábado (26) por uma pessoa que se identificou apenas como "Maria". A tentativa de intimidação aconteceu em áudivo enviado pelo aplicativo WhatsApp. 

Amando contou ao Pirapemas.comque após receber a ameaça, se refugiou com a família, acionou a OAB seccional de Chapadinha e as autoridades policiais.

Em tempo: O Pirapemas.com apurou que o tal "Maria" é um elemento de alta periculosidade, respondendo diversos processos na justiça.

Governo escolta caminhões de combustíveis para diminuir efeitos da crise federal

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), assegurou na manhã deste sábado (26) escolta policial para caminhões de combustíveis chegarem à capital, garantindo a normalidade em serviços públicos de saúde, segurança e o reabastecimento dos postos de combustíveis.

A medida foi definida na noite de sexta-feira (25), após reunião do governador Flávio Dino com diretores e presidentes de órgãos públicos, sindicatos, empresas privadas e representantes das Forças Armadas para discutir ações que amenizem, em âmbito estadual, os efeitos da crise federal de combustíveis. 

Policiais militares fizeram a escolta dos caminhões para os postos e pontos públicos de abastecimento. A intenção é garantir serviços essenciais para a população, como transporte público coletivo, segurança, serviços de saúde e coleta de lixo. 

“A situação deriva de um problema nacional, mas demanda uma reflexão conjunta, para garantir o fluxo normal dos serviços públicos em todo o Maranhão”, disse o governador Flávio Dino. 

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, “a posição do Governo é de atender a população". 

Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia o Porto do Itaqui, afirma que o trabalho emergencial foi iniciado em São Luís, e deve se estender para o interior a partir deste sábado (26). 

“Nós já iniciamos uma estratégia especial para garantir o transporte urbano, ferry-boat, além da coleta de lixo na capital. Vamos trabalhar para ampliar o que já estamos fazendo”, disse. 

Com a escolta, os serviços públicos são assegurados pelo Estado, e o reabastecimento completo dos postos de combustíveis da capital será concluído em breve.

Flávio Dino será reeleito no primeiro turno, aponta Data Ilha

Pesquisa Data Ilha divulgada nesta terça-feira (15) pela TV Difusora aponta que, se as eleições fossem hoje, o governador do Maranhão Flávio Dino seria reeleito logo no primeiro turno, com 60,03% dos votos.

Encomendado pela TV Difusora a cinco meses do pleito, o levantamento aponta que Flávio Dino venceria a disputa com mais de 30 pontos percentuais na frente da segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece com 27,68% dos votos válidos.

Ainda segundo a pesquisa, em terceiro lugar, estaria o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido por Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (PODE) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP), que aparece em último lugar com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Dino aparece na frente, com 52,36%. Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

Aprovação

A pesquisa revelou ainda o nível de satisfação do governo Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto Data Ilha, o atual governo é aprovado por 60,09%. 37,01% dos entrevistados disseram desaprovar a atual gestão estadual.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

É a segunda pesquisa Difusora/DataIlha divulgada este ano. A anterior foi em fevereiro e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

Do Blog do John Cutrim.

Maranhão é o 2º Estado em todo o Brasil que mais investe, mostra G1

Um estudo publicado pelo portal G1 neste domingo (6) mostra que o Maranhão foi o segundo Estado que proporcionalmente mais investiu no ano passado em todo o Brasil. Investimentos significam, por exemplo, novos hospitais, escolas, asfalto e saneamento básico.

O G1, do Grupo Globo, reuniu dados da Secretaria do Tesouro Nacional que mostram que 11% das receitas totais do Maranhão foram para investimento. Só o Ceará consegue desempenho acima disso, com 12%. Os demais Estados variam entre 2% e 10%. Além dos investimentos, há também as despesas com pessoal e encargos, custeio e serviço da dívida. 

Estimulo à economia

Unidade do IEMA Itaqui-Bacanga, um dos investimentos
feitos pelo Estado. (Foto: Ascom IEMA).

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Governo do Maranhão investiu em 2017 R$ 1,654 bilhão, valor acima do verificado nos anos anteriores. Isso se deu mesmo com a queda do repasse das transferências federais, que acumulam cerca de R$ 1,5 bilhão a menos em três anos.

No primeiro trimestre deste ano, também houve aumento do investimento na relação como mesmo período de 2017. Foram R$ 168 milhões a mais em obras e serviços para a população

Ainda segundo o Boletim de Conjuntura do Imesc, os investimentos públicos em andamento no Maranhão totalizam R$ 1,7 bilhão, “tendo a capacidade de impulsionar o desempenho econômico, alimentando o crescimento da produtividade através da melhoria do capital humano, incentivando a inovação tecnológica e estimulando o investimento do setor privado”.

“Atualmente, no Estado, os investimentos públicos concentram-se em Infraestrutura, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social”, acrescenta o boletim. 

Despesas controladas

Além de aumentar os investimentos, o Maranhão também tem mostrado sólida saúde fiscal, o que significa que não há gastos acima da capacidade real do Estado. 

Diferentemente de muitos Estados, o Maranhão está distante do Limite de Alerta ou do Limite Prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Maranhão está com 42,39%, abaixo do Limite de Alerta, de 44,10%, ou do Limite Prudencial, de 46,55%. E bem longe do Limite Máximo, de 49%. Essa conta significa que o Maranhão tem espaço fiscal para honrar seus compromissos e manter a ampliação dos investimentos.

Real Maia Transporte terá que indenizar passageiro por ter atrasado viagem

Empresa Real Maia.

A empresa Real Maia Transportes foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais e R$ 264,00 por danos materiais a um passageiro que sofreu atraso de quase três horas para uma viagem. A sentença é do Poder Judiciário em Riachão, em ação na qual o cliente relatou ter comprado uma passagem para o trajeto de Riachão (MA) para Goiânia (GO), com horário de partida para as 18 horas e 30 minutos. No entanto, alegou que o ônibus que o levaria somente chegou na Rodoviária de Riachão às 21 horas, ou seja, com quase três horas de atraso.

O autor da ação afirmou ainda que, quando na chegada do ônibus, ele foi informado de que não existia poltrona disponível para a passagem que adquirira, bem como não havia espaço no bagageiro para o transporte de seus objetos. Também informou que não foi ressarcido do valor pago e não foi providenciado pela empresa a acomodação em outra empresa, o que o motivou a arcar com a aquisição de passagem em outra companhia de ônibus, pois precisava chegar até a cidade de Goiânia para realização de tratamentos médicos.

Conforme a sentença, a aquisição da passagem na empresa requerida foi comprovada, bem como a compra de uma nova passagem em outra companhia. A realização de procedimentos médicos na cidade Goiânia também foi comprovada através de documentos anexados ao processo. Algumas testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que o autor estava no local do embarque no horário estabelecido na passagem; que houve atraso de quase três horas do ônibus que deveria transportar o autor; que não havia mais espaço no bagageiro do ônibus para acomodar as malas do demandante, bem como não havia mais vagas nas poltronas do ônibus da empresa de transportes. “As testemunhas ouvidas em juízo estavam no local no momento do ocorrido, tendo relatado que, além do autor, outras pessoas não conseguiram embarcar, pois cerca de cinco passageiros foram impedidos de viajar em razão de ausência de vagas”, frisou a sentença.

O judiciário citou o artigo 29 do Decreto 2.521/98, que disciplina os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, estabelecendo, entre outros, são direitos do usuário receber serviço adequado; ser transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem; ter garantida sua poltrona no ônibus, nas condições especificadas no bilhete de passagem; e transportar, gratuitamente, bagagem no bagageiro e volume no ‘porta-embrulhos’.

Para a Justiça, ficou comprovado que a empresa requerida infringiu diversos direitos do usuário na prestação defeituosa do serviço, dado que não cumpriu com sua obrigação contratual de transportar o demandante na forma e modo pactuado. A sentença frisou ainda que o Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 14 que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. “A empresa requerida não adotou medidas no sentido de reparar o dano, bem como devolver o valor que havia sido pago ou providenciar o transporte do usuário em outra companhia de ônibus”, apontou.

Capotamento deixa dois mortos e três feridos no interior do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal atendeu no fim da manhã de domingo (06), no km 330 da BR-230, sentido decrescente, um grave acidente que resultou na morte de duas pessoas, sendo uma no local e outra horas depois no hospital. Três outros ocupantes ficaram feridos.

Como aconteceu

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pela equipe PRF de Balsas, que atendeu a ocorrência, porém, a partir do que foi colhido no local e no hospital, tudo leva a crer que, no local e no horário citados, o condutor do veículo cavalo trator de marca e modelo Iveco / Stralis HD 490S38TN de placas MWQ4366 realizava uma ultrapassagem sobre uma carreta, quando se deparou com um outro veículo vindo no sentido contrário. 

Para evitar uma colisão frontal, o condutor do Iveco projetou o cavalo trator para a direita, ocasião em que saiu de pista e capotou. Os cinco ocupantes não usavam cinto de segurança e sacaram do veículo. Uma ocupante de nome Ivanete Mendes da Silva, 42 anos, morreu no local. Outra passageira, Ivonaria Mendes de Miranda, de 28 anos, grávida de quatro ou cinco meses, foi socorrida em estado grave e morreu horas depois no hospital.

Uma equipe médica ainda tentou salvar o bebê, abortado em decorrência do acidente, mas ele também não resistiu. Uma terceira ocupante, de 36 anos, teve lesão na coluna; outro, de 24 anos, teve a clavícula quebrada e o condutor, de 38 anos, teve lesões leves. 

Fonte: PRF.

Em Chapadinha, Governo investe mais de R$ 40 milhões em saúde, educação e infraestrutura

O Governo do Maranhão tem investido de forma pioneira em todo o Estado. Em Chapadinha, cidade localizada no Leste maranhense, o governo Flávio Dino aplica mais de R$ 40 milhões em saúde, educação e infraestrutura. As obras melhoram a qualidade de vida dos chapadinhenses e colaboram para o aquecimento da economia do município.

“O governo Flávio Dino investe de forma integrada e planejada em todas as regiões garantindo mais justiça social, mais oportunidades, e, consequentemente, mais qualidade de vida aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na educação, os investimentos garantiram a reforma do C.E Dr. Paulo Ramos onde foram realizados serviços de melhorias da rede elétrica e hidráulica, instalações sanitárias, pintura, forro, cobertura, piso e revestimento. Em andamento está a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O IEMA é uma iniciativa do governo Flávio Dino que visa ampliar a oferta do ensino técnico, aliado ao ensino integral, de forma gratuita.

Na saúde, o governo tem investido para concluir a construção do Hospital Regional de Chapadinha. O novo prédio tem 50 leitos e vai desafogar o atendimento no Baixo Parnaíba. “Nós, quando assumimos, estabelecemos a meta de concluir todas essas obras inacabadas. Obras que tinham problemas de várias naturezas, desde questões de projetos, questões jurídicas, contratuais. E nós estamos mostrando a seriedade do nosso Governo, palavra dada, palavra cumprida”, disse o governador Flávio Dino em uma visita ao hospital.

Mais Asfalto

Já na infraestrutura, por meio do programa Mais Asfalto, o governo realizou serviços de conservação na MA-034, no trecho que liga Chapadinha a Brejo. Ainda na MA-034, no trecho entre Chapadinha e Pirangi, a Sinfra está melhorando a rodovia que colabora para o escoamento da produção. 

Em vias urbanas, a Sinfra já requalificou 9 quilômetros de ruas e avenidas. Além de ajudar na economia, a requalificação das vias facilita o acesso a serviços essenciais, como saúde e segurança.